STJ admite POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO CONJUNTO DA RENDA DO TRABALHO E DAS PARCELAS RETROATIVAS DO BENEFÍCIO ATÉ A EFETIVA IMPLANTAÇÃO
No período entre o indeferimento administrativo e a efetiva implantação de auxílio doença ou de aposentadoria por invalidez, mediante decisão judicial, o segurado do Regime
Read MoreSUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS – NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA PARA JORNADA DE TRABALHO EM FERIADOS
Fique ligado! Em agosto de 2020, o Tribunal Superior do Trabalho uniformizou a jurisprudência para definir que é permitida a fixação de jornada de trabalho
Read MorePedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do processo RR-1000987-93.2018.5.02.0038, declarou nulo o pedido de demissão de uma empregada feito quando ela
Read More