ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito do Consumirdor

Desde a aprovação do Código de Defesa do Consumidor, a legislação brasileira está no rumo seguro de uma legislação moderna no setor. Nesse cenário, contamos com um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor.

Consultivo

  • Ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo;
  • Atuação na revisão de campanhas publicitárias, contemplando todos os meios de fornecimento de informações sobre produtos e serviços;
  • Prestação de esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), ao Ministério Público e à imprensa;
  • Capacitação e atuação nas dependências do cliente por meio de treinamento, incluindo os profissionais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Contencioso Judicial

  • Forte atuação no ajuizamento de ações, elaborações de defesas e interposição de recursos, bem como acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais e Justiça Comum, envolvendo os mais diversos casos, tais como, vício do produto ou serviço, negativação e cobrança indevida, cláusulas contratuais abusivas e passagens aéreas.

A Advocacia e Assessoria Jurídica Ricardo Martinez fornece atendimento exclusivo e personalizado, conforme a necessidade do cliente, sempre com muita dedicação, responsabilidade e profissionalismo.

Dr. Carlos Henrique

Gerente Jurídico | Ituran Brasil
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