ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito do Trabalho
A gênese do escritório está diretamente ligada ao Direito do Trabalho, contando com quase duas décadas de experiência do seu sócio fundador. Nesse cenário, o escritório tem forte atuação tanto no consultivo trabalhista como também no contencioso judicial e assessoria empresarial sindical, com destaque:
Consultivo
- Participação em reuniões para explicar e discutir as peculiaridades sobre a legislação trabalhista;
- Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando potenciais ajustes de procedimentos para eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais.
- Gestão de depósitos recursais trabalhistas e a possibilidade da substituição dos depósitos por fiança bancária ou seguro garantia judicial, mesmo nos processos em curso, tornando-os menos onerosos ao cliente;
- Análise de pedidos das ações trabalhistas para identificar os riscos e entender os motivos que levaram ao suposto erro e propor medidas corretivas;
- Responder consultas através de e-mail, sempre levando em consideração a lei, jurisprudências, os procedimentos internos e os posicionamentos estratégicos definidos pelo cliente;
- Elaboração de minutas de contratos, acordos coletivos, termos de quitação, banco de horas, cartas de advertência e justa causa, termos de bonificação, planos de cargos e salários, participação nos lucros e resultados, etc.;
- Análise de cláusulas trabalhistas em contrato que o cliente figure como contratante ou contratado, bem como indicar riscos e oportunidades relativos à contratação de mão de obra terceirizada, sempre levando em consideração os posicionamentos estratégicos definidos pelo cliente;
- Análise de documentos e realização de entrevistas com funcionários e terceiros para esclarecer fatos relativos a denúncias relacionadas a temas de RH, sempre levando em consideração os posicionamentos estratégicos definidos pelo cliente; e
- Apresentação de seminários na empresa com o objetivo de melhorar a capacitação profissional dos colaboradores responsáveis pelas relações de trabalho.
Contencioso
- Diante do problema de acúmulo de processos enfrentado pelo Poder Judiciário, a Advocacia & Assessoria Jurídica Ricardo Martinez trata cada caso de forma individualizada e planejamento estratégico específico, sempre com o estilo criativo e combativo;
- Atuação no plano contencioso judicial, com acompanhamento processual em todas as instâncias com elaboração de petições, defesas judiciais e interposição de recursos;
- Acompanhamento personalizado nos Tribunais Regionais e Tribunais Superiores, despacho de Memoriais com Desembargadores e Ministros, bem como realização de Sustentação Oral no julgamento do recurso; e
- Atuação no plano contencioso administrativo, com apresentação de defesa em Autos de Infração Trabalhista.
Direito coletivo sindical
- Trabalho de comparação entre Convenções Coletivas e Acordos Coletivos, apontando diferenças existentes; com a elaboração, revisão e sugestão de textos de Acordos Coletivos de trabalho;
- Definições de estratégias e participação nas negociações com a finalidade de melhorar as relações sindicais;
- Apresentação de defesa e recursos, bem como acompanhamento de Dissídio Coletivo de Greve e seus desdobramentos judiciais; e
- Condução de assuntos perante o Ministério Público do Trabalho, tanto nos procedimentos investigatórios quanto na defesa de Ações Civis Públicas.
Servidor público regido pela CLT
- Reintegração de servidores públicos CLT concursados e demitidos de empresas públicas e sociedades de economia mista, pois há necessidade de motivação do ato de dispensa. Tese com repercussão geral reconhecida e pendente de julgamento no STF;
- Reintegração para servidores públicos CLT da administração pública direta, autárquica ou fundacional que são beneficiários da estabilidade prevista na Constituição Federal;
- Requerimento da gratificação denominada sexta-parte para servidores públicos CLT que tenham mais de 20 (vinte) anos de prestação de serviços;
- Solicitação de adicional por tempo de serviço (quinquênio), devido a cada 5 (cinco) anos trabalhados;
- Requerimento de verbas rescisórias em casos envolvendo demissão de servidores contratados em cargos de comissão; e
- Pedido de estabilidade para servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, que tenham sido contratados 5 (cinco) anos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, sem a realização de concurso público.
