Direito Tributário
Estamos prontos a oferecer assessoria consultiva/preventiva geral de todos os aspectos fiscais, com orientações e opiniões sobre temas tributários, sempre levando em consideração a legislação vigente, a jurisprudência majoritária dos nossos Tribunais e os procedimentos internos e posicionamentos estratégicos definidos pelo cliente.
Também contamos com uma forte atuação no âmbito contencioso administrativo e judicial, com a defesa dos interesses do cliente contra autuações municipais, estaduais e federais, bem como na condução de processos que visam a restituição dos tributos recolhidos indevidamente, com o monitoramento dos recursos repetitivos perante o STJ e das repercussões gerais a serem julgadas pelo STF.
FISCALIZAÇÃO
• Atendimento e acompanhamento de fiscalização nas esferas federal, estadual e municipal.
PRÉ-CONTENCIOSO E CONTENCIOSO
• Avaliação de Risco;
• Análise de Autuação Fiscal e apoio na definição de estratégia de defesa;
• Apoio na definição de provisão;
• Suporte para definição e operacionalização de adesão a anistia;
• Controle processual, financeiro e gerencial;
• Defesa administrativa; e
• Ação Judicial Preventiva, Repressiva e de Oportunidade.
EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
• Sistema Tributário Nacional;
• Capacitação Teórica e Prática de Tributos Indiretos; e
• Prática sobre o SPED Fiscal.
CONSULTORIA
• Elaboração de memo legal acerca de planejamento tributário;
• Análise Tributária para implementação de novos produtos e serviços;
• Recuperação de Créditos Tributários;
• Revisão de Tributação e Oportunidades Optantes do Simples Nacional;
• Pedidos de Restituição e Ressarcimento; e
• Controle e emissão de Certidões de Regularidade Fiscal Federal, Estadual e Municipal.
