ÁREAS DE ATUAÇÃO
Previdência Social
A Advocacia & Assessoria Jurídica Ricardo Martinez está plenamente capacitada para o atendimento na advocacia previdenciária, tanto nos casos envolvendo custeio como também nos casos envolvendo benefícios.
Benefícios previdenciários
- Análise cuidadosa da contagem do período de carência dos benefícios de aposentadoria por idade, tempo de contribuição, auxílio doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade;
- Requerimento Aposentadoria Especial;
- Requerimento BPC/LOAS;
- Comprovação Período Especial sem PPP; e
- Requerimentos e Revisões de benefícios, por vias administrativa e/ou judicial.
Previdência Empresarial
- Diagnóstico previdenciário pessoal dos colaboradores (contagem de tempo de serviço/contribuição, situação cadastral junto ao INSS);
- Análise de processos concedidos e respectivos cálculos de renda mensal inicial para fins de revisão, no âmbito administrativo e judicial;
- Requerimento e acompanhamento dos processos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, tanto no âmbito administrativo junto ao INSS, como também via judicial;
- Vistas e análise de processos em andamento ou indeferidos, podendo resultar em simples parecer ou acompanhamento do processo através dos recursos cabíveis, administrativos ou judiciais;
- Gestão dos colaboradores afastados da empresa, administrando seus possíveis riscos;
- Acompanhamento e defesa em casos de concessão de benefícios por incapacidade em virtude de acidentes de trabalho, identificando os nexos NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), NTP (Nexo Técnico Profissional e NTI (Nexo Técnico Individual);
- Defesa em ações regressivas propostas pelo INSS;
- Investigação de acidentes de trabalho e análise dos documentos de cunho trabalhista/previdenciário do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), tais como CAT, PPP, LTCAT, PPRA, PCMSO, PCMAT;
- Patrocínio de medidas judicias e administrativas relativas à tributação da folha de salários e seus regimes substitutivos, com o objetivo de recuperar créditos previdenciários e de cancelar autuações fiscais;
- Verificação de vantagens e desvantagens da inclusão da empresa na desoneração da folha, analisando o percentual a ser recolhido e as exclusões cabíveis;
- Análise dos procedimentos para enquadramento das empresas e sobre as ocorrências consideradas pela Previdência Social para o cálculo do FAP, estudando os contornos do cálculo, alterações, prazos e recursos; e
- Avaliação de risco para empresas com a finalidade de recolhimento previdenciário de contribuições de acidente de trabalho e aposentadoria especial.
